Licitações


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LICITAÇÃO 009/18 - EDITAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA APLICAÇÃO NO PÁTIO DO CEASA (TUBOS, CAIXAS DE PASSAGEM, TAMPAS DE CONCRETO)


PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO:
1) Solicitado por um licitante sobre o item 2.1 DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, a disponibilização de relações dos processos as quais disponibilizamos para
conhecimento de todos nos anexos

2) Em relação à Capacidade Técnica a ser verificada, o subitem 11.1.2, letra "d", do edital assim estabelece:
Atestado(s) ou Declaração(ões) de Capacidade Técnica, que comprove(m) a aptidão da pessoa jurídica para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto deste Edital, fornecidos por entidades empresas públicas, sociedades de economia mista ou parestatal, dada peculiaridades que lhe são próprias por no mínimo (2) dois anos de prestação de serviços contínuos ou não, devendo constar, além do nome, cargo e telefone do responsável pela informação;
Considerando a natureza eminentemente intelectual dos serviços em tela, bem como a natureza personalíssima dos serviços advocatícios, como objetiva contratar esta Estatal, QUESTIONAMOS se será possível demonstrar a experiência anterior, por meio de Atestados ou Declarações, em nome dos profissionais advogados (sócios, empregados ou associados) do escritório licitante, que estarão vinculados à prestação dos serviços.
RESPOSTA: A análise do item 11 do Edital, de forma sistemática, revela exigências quanto a pessoa jurídica com também do seu corpo de advogados. Ambos precisam satisfazer requisitos para competir, bem como para celebrar contrato. Desta forma e do mesmo modo, o acervo do Escritório e dos advogados a ele vinculados, são considerados em comunhão.

















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